Movimento LGBTQIA+ de Sombrio luta por respeito e leis de combate à violência

O movimento LGBTQIA+ de Sombrio, após ter realizado um alegre e destacado encontro no finalde junho, levou suas necessidades e anseios para a Câmara Municipal com o objetivo da elaboração de novas Leis que fortaleçam o respeito a população LGBT. O vereador Marcello Areão (PT) abraçou as propostas e levou-as adiante.

O projeto de Lei nº 049/2019 institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho, ou seja, na mesma data do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. E o projeto de Lei nº 050/2019 cria a política de transparência e combate à violência contra a população LGBTQIA+. Estes projetos de Leis se baseiam nos princípios da dignidade humana, equidade e isonomia social, transparência, e direito à cidadania e ao trabalho. Segundo o vereador Marcello: “se aprovada esta legislação, serão fortalecidas as ferramentas para transparência e combate à violência contra a população LGBTQIA+. Enfatizo que a transparência é fundamental para que ações contra esta população saiam das sombras, ganhem visibilidade e sejam combatidas”. O projeto de Lei nº 050/2019, entre outras coisas, possibilita que o Município firme parcerias com as polícias civil e militar, com os ministérios públicos e com o Poder Judiciário para obtenção dos dados relativos ao número de ocorrências registradas, de inquéritos instalados e de denúncias encaminhadas.

Na sessão da Câmara Municipal do dia 29 de julho, o membro do movimento LGBTQIA+ Glauter Soares apresentou um terrível histórico de violência contra a população LGBT, e destacou a importância da aprovação dos projetos de Leis para a integração e proteção desta população. Outros vereadores têm mostrado apoio aos projetos.

 

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