Força-tarefa da PF e da Previdência Social combate aposentadoria de falsos pescadores em Balneário Gaivota

Segundo o portal G1SC, uma força-tarefa, composta pela Polícia Federal e Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um vereador de Balneário Gaivota, no Sul catarinense. A ação faz parte da Operação Voo da Gaivota, desencadeada na manhã de sexta-feira (28/06), para combater fraudes contra a Previdência Social, com a obtenção irregular de pagamento de aposentadoria especial para falsos pescadores.

Na casa do vereador, que não teve o nome divulgado, está instalado o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais da região. Segundo a PF, foram identificadas pelo menos 22 aposentadorias com suspeita de fraude.

O Jornalista Jarbas Vieira postou que em contato exclusivo com o seu site, no início tarde de 28/06, o vereador Adir da Pesca (PDT) comentou a Operação Voo da Gaivota, onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no sindicato dos pescadores que fica em anexo a sua Casa. “Tudo tranquilo, os policiais fizeram perguntas, olharam celular, computador e tiveram todas as informações que procuraram. Eu não tenho a nada esconder, os processos de seguro defeso são todos transparentes, assim como a questão das aposentadorias, aonde pescadores e agricultores têm direito a aposentadoria especial. Não existe nada de irregular”, comentou. O vereador também retificou a informação de que a PF havia ido a sua casa, conforme divulgado anteriormente. A ação foi exclusiva na sede do sindicato, que fica em anexo a sua casa, garantiu.

Segundo o levantamento feito pela Coordenação de Inteligência Previdenciária, os prejuízos à União com o pagamento aos beneficiados identificados até o momento podem chegar a mais de R$ 4,5 milhões.

Os autores das fraudes responderão pelo crime de estelionato previdenciário contínuo, com penas que podem chegar a mais de dez anos de prisão.

Anteriormente a Polícia Federal já esteve duas vezes em Balneário Gaivota na Colônia de Pescadores Z20, no dia 19 de fevereiro de 2018, segundo o portal G1 a Polícia Federal (PF) apreendeu documentos em duas colônias de pescadores no Sul de Santa Catarina durante a Operação Peixe-Mosquito, que investiga suspeitas de fraudes em aposentadorias e seguros-defeso (assistência financeira dada durante o período em que é proibida a pesca). Segundo a PF, há indícios que os benefícios estariam sendo pagos a pessoas que não são pescadoras.

Na época o presidente da Colônia de Pescadores Z-20, em Balneário Gaivota, Lirio Osvaldo de Oliveira, disse que os policiais estiveram no local e pediram documentos de uma pescadora. Foi mostrado a eles um documento original e os PFs levaram uma cópia. O G1 não conseguiu contato com a Colônia de Pescadores Z-16, de Araranguá.

 

Auditoria em 2015

Segundo a PF, a investigação começou a partir de uma auditoria interna da Previdência Social feita em 2015 que identificou dezenas de suspeitos. Dos 300 benefícios de pescadores dessas duas colônias, a polícia identificou indícios de fraudes em 160 deles.

O crime investigado é de estelionato. A PF afirmou que, durante a investigação, identificou suspeitas de uso de documentos ideologicamente falsos feitos pelas colônias para comprovar atividade pesqueira. Segundo a polícia, alguns documentos tinham datas anteriores à própria fundação das colônias.

Em 2010 o TRF4 conforme processo 2007.72.04.002572-0/SC, o TRF4 condenou sete pessoas de Balneário Gaivota a devolver parte dos valores recebidos indevidamente través da Colônia de Pescadores Z20, por não serem pescadores.

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