Deinfra e Ibama tratam da retomada das obras na Serra do Faxinal

A retomada das obras da SC-290, a Serra do Faxinal, foi tema mais uma vez de reunião em Brasília. O encontro de ontem ocorreu com integrantes do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) liderado pelo presidente designado e secretário adjunto da secretaria de Infraestrutura, Paulo França, que protocolou no Ibama um ofício para efetivar o reinício das obras. O documento trata das questões legais para dar encaminhamento aos trabalhos depois que a empreiteira responsável cancelou o contrato no fim de 2017.

De acordo com o presidente, depois da rescisão contratual e dentro do processo licitatório, será indicada para a execução dos trabalhos a empreiteira que obteve a segunda colação no certame. “Na última quinta-feira, o governador esteve na sede do Ibama e colocou em discussão esta retomada. Agora, junto com demais engenheiros do Deinfra sentamos com a equipe técnica do órgão para esclarecermos de que maneira podemos reiniciar as obras, um das prioridades do Estado neste ano”, frisa.

A Prosul, que supervisiona as obras, também esteve na audiência e apresentou uma contextualização e um histórico do licenciamento do empreendimento, incluindo a execução do Plano Básico Ambiental (PBA). As licenças dependem do Ibama, tendo em vista que elas foram concedidas em 2013 e renovadas em 2016. A intenção é mantê-las validas até 2019. Os trabalhos foram interrompidos por conta de pedidos de pesquisa e informações sobre a fauna da região.

A responsável pela coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes (Cotra) do Ibama, Clarise Veloso, ressaltou que é necessário a renovação da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). Clarisse também reforçou a necessidade da apresentação de respostas a uma notificação encaminhada pelo Ibama sobre detalhes dos trabalhos realizados no local, bem como a atualização do cronograma das obras da nova empreiteira, incluindo o Plano Básico Ambiental.

Ainda este mês, o Deinfra reunirá todas as informações solicitadas e encaminhará para análise do Ibama. A expectativa é que o parecer seja favorável e as obras retomem nos próximos meses. “Queremos reiniciar as atividades o mais rápido possível, entregar esta prioritária e importante construção do Estado”, comenta França.

A Secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também esteve presente no encontro.

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